O escritório Cícero Magalhães Advocacia, com atuação em todo o Estado de Pernambuco, além da prestação de serviços jurícidos convencionais atua intensivamente na área empresarial, voltado às grandes empresas e instituições finaceiras, quer na defesa de seus interesses, quer na atuação ativa com a propositura das demandas cabíveis.

Mais do que mero prestador de serviços, a meta maior do empreendimento é a de se tornar uma importante ferramenta a serviço do direito. Focado no acompanhamento de processos relativos à Direito do Fornecedor, o Escritório especializou-se na defesa de grandes empresas, mais especificamente no contencioso de massa (ou volume ou varejo), tendo como clientes as instituições financeiras, seguradoras, administradoras de cartões de crédito entre outras.

O escritório possui hoje um considerável número de processos e está preparado para assumir uma demanda muito maior.

Os serviços prestados nessa área abrangem, entre outras atuações, as seguintes:

• Gerenciamento da carteira de ações de massa.

• Defesas judiciais.

• Controle de estoque de carteira (processos ativos e encerrados, conferência de banco de dados do escritório e do cliente).

• Remessa constante dos relatórios ao cliente, inclusive com envio de peças processuais via internet devidamente digitalizadas, quando assim exigidos.

• Implementação de metas para atingir o objetivo de cada cliente, sempre visando a recuperação de créditos, a redução do estoque de processos passivos, bem como a organizaão de seus dados processuais.

› Promoção de acordo judicial e busca na redução do estoque de processos.

› Análise de cada processo e fixação do risco para o cliente.

› Defesas administrativas perante o Ministério Público e órgão de defesa do consumidor, em especial o PROCON.

› Propositura de ações para recuperação de créditos, abrangendo também a interposição de mandados de segurança.

Área de Atuação

Direito do Fornecedor
Assessoramento preventivo e contencioso aos clientes, orientando-os quanto às exigências legais contidas no Código de Defesa do Consumidor (responsabilidade civil, publicidades enganosas, contratos de adesão e concessões), atuando sempre na defesa de seus interesses, dirigidas por especializados, tais como PROCON, Ministério Públicos Estaduais e Federais, Delegacias do Consumidor, Juizados Especiais, Fóruns Estaduais e Federais, etc.

Direito Penal
Advocacia criminal efetiva em procedimentos policiais, inquéritos e processo criminal, mais especificamente voltada na defesa das empresas e, sobretudo, como assistente de acusação em crimes cometidos contra nossos clientes, visando coibir a prática de atos criminosos de maiores incidências.

Direito Trabalhista
Trabalho preventivo e contencioso. Consultas relacionadas a todos os aspectos do Direito do Trabalho, defesas em procedimentos judiciais envolvendo reivindicações e demandas trabalhistas interpostas por empregados ou sindicatos.

Direito Comercial
No direito comercial empresarial, o escritório atua na constituição e alteração de sociedades, com a elaboração de atos societários em geral, dissolução e liquidação de empresas. Atuação em falências e recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Orientação e atuação em processos envolvendo títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, cheques, cédulas de crédito bancária, rural, comercial, etc).